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Síndico Profissional x Síndico morador: qual modelo de gestão é adequado para o seu condomínio?

Quando pensamos em um condomínio a primeira coisa que vem a nossa cabeça é o papel do síndico e a sua árdua missão de gerir a área comum destinada a servir vários proprietários e locatários.

O síndico profissional é uma pessoa contratada pelo condomínio para exercer a função de síndico do local. Ao contrário do síndico morador, o vínculo desse trabalhador com o condomínio é focado na parte profissional. Em geral, esse prestador de serviço não é morador e nem proprietário de um imóvel no empreendimento.

Nos últimos anos a administração dos condomínios tem ficado sob a responsabilidade de duas modalidades de Síndico: o Síndico morador ou convencional e o Síndico Profissional.

As opções existentes decorrem do artigo 1.347 do Código Civil (Lei nº 10.406/02) que estabelece: “A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se”.

Para decidir entre esses modelos de gestão é necessário analisar a complexa atividade de administrar um condomínio e as inúmeras atribuições do Síndico, bem como a vasta responsabilidade legal assumida, o que exige deste um profundo conhecimento sobre a legislação condominial e as incontáveis obrigações contábeis, tributárias, trabalhistas e administrativas que devem ser criteriosa e rigorosamente cumpridas.

Além disso, deve ser avaliado o fato de que o Síndico, durante todo o tempo, mantém relacionamento direto com os condôminos, bem como com a relação entre esses desenvolvida, com os funcionários e com os terceirizados de prestação de serviços, tais como: segurança, limpeza, manutenção, dentre outros, o que acaba por exigir elevado número de horas de dedicação.

Outro ponto que não pode deixar de ser analisado é a expertise daquele que estará na frente da gestão condominial, visto que uma eficiente administração exige conhecimento multidisciplinar.

Feitas essas análises, o Condomínio estará pronto para decidir o que é melhor: Síndico morador ou Síndico Profissional.

O Síndico morador é aquele que, como um próprio nome já diz, é um morador do empreendimento que assume, de forma gratuita ou mediante a isenção de taxa condominial, a responsabilidade de gerir o empreendimento, a qual muitas vezes é comprometida pelo compartilhamento do tempo com a rotina profissional ou pela parcialidade nas questões condominiais, o que aumenta as dificuldades para desenvolver adequadamente a sua missão.

Em contrapartida, o Síndico Profissional é aquela pessoa técnica, imparcial e detentora de conhecimentos condominiais específicos, o que lhe confere a expertise necessária para desenvolver uma administração condominial eficiente, visando à adequada e planejada gestão dos recursos financeiros, das manutenções prediais e do cumprimento das regras condominiais.

Além disso, o Síndico Profissional é a pessoa treinada para realizar reuniões e assembléias de condomínio, intermediar o diálogo entre os condôminos e todas as outras responsabilidades decorrentes da função.

Por esse motivo, nos últimos anos, tem sido bastante comum terceirizar a gestão condominial àquele que é capacitado e treinado para resguardar o devido cumprimento das demandas burocráticas dos condomínios.

Em que pesem as características de cada modelo de gestão condominial, Síndico morador ou Síndico Profissional, conclui-se que não existe uma regra para a escolha. O importante é ponderar as peculiaridades e necessidades do Condomínio em assembléia e optar pelo modelo que trará mais benefícios ao condomínio, buscando sempre uma gestão experiente, imparcial, responsável e com disponibilidade de tempo para tratar dos interesses e necessidades do empreendimento imobiliário.

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Bruna Terra Aquino Gonçalves

Gestora Condominial com formação pelo UNISECOVI

Advogada especialista em direito condominal

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