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A importância da inspeção predial periódica

Qual a importância da inspeção predial periódica? Você sabe quando foi realizada a última inspeção predial do seu Condomínio?  Questões como essas costumam passar despercebidas pelos condôminos e até mesmo pelo próprio Síndico.

A inspeção predial periódica é uma importante ferramenta utilizada para identificação de anomalias e vícios que podem comprometer o funcionamento do edifício e até mesmo colocar em risco a integridade dos seus usuários.

Na inspeção predial as anomalias e falhas detectadas são classificadas de acordo com a urgência e o risco apresentado. O profissional de engenharia orienta o Síndico através de um plano de correção, manutenção e serviços que devem ser executados, que deve ser seguido à risca para garantir a manutenção predial mediante o reparo de tudo aquilo que não está funcionando adequadamente.

Assim, pode-se afirmar que o laudo de inspeção predial fornece ao condomínio um direcionamento de todos os serviços que necessitam ser realizados, bem como a ordem cronológica com que estes serviços deverão ser executados, possibilitando um planejamento de todos os gastos e a racionalização dos serviços.

Os acidentes prediais decorrentes de falhas na construção ou falta de manutenção predial, tais como: desabamentos, incêndios, quedas de marquises e fachadas, vazamentos, infiltrações e tantas outras implicações provenientes da falta de manutenção adequada vêm causando prejuízos e até mesmo morte que poderiam ser evitados. Contudo, esses resultados podem ser evitados pela administração condominial com a implantação de medidas preventivas simples, de longo prazo, através de um planejamento técnico adequado que se inicia com a inspeção predial para a posterior implantação do plano de manutenção predial.

Assim, a inspeção predial deve ser entendida como uma imprescindível ferramenta que avaliará, de forma técnica e criteriosa, o estado de uma edificação, independentemente do seu tempo de construção.

Nos países de primeiro mundo, manter o patrimônio imobiliário em boas condições de uso é uma questão cultural e rotineira, sendo que a contratação dos serviços de Inspeção Predial para elaboração de um plano para manutenção é realizada naturalmente, demonstrando a consolidação desta atividade nestes países.

Nos Estados Unidos e no Canadá, a inspeção predial é considerada como pré-requisito para qualquer transação imobiliária, sendo obrigatória a juntada do Certificado De Inspeção Predial (CIP) para a assinatura dos contratos.

No Brasil as transações imobiliárias são completamente diferentes, pois, grande parte das negociações é concretizada levando em consideração as informações fornecidas pelo atual proprietário do imóvel ou pelo intermediador da venda, ignorando as informações técnicas que deveriam ter sido anteriormente levantadas por um profissional especializado.

Contudo, essa realidade tende a mudar. Várias cidades brasileiras já possuem o seu Decreto ou Lei que prevê a obrigatoriedade de realização da inspeção predial periódica. Em Belo Horizonte, tramitam na Câmara Municipal, dois Projetos de Lei, números 419/2013 e 651/2013, dos vereadores Sérgio Fernando (PV) e Tarcísio Caixeta (PT) respectivamente. O Projeto de Lei nº: 419/2013 “dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de laudo técnico sobre as condições dos edifícios do município de Belo Horizonte e dá outras providências” e o Projeto de Lei nº: 651/2013 “institui a obrigatoriedade de laudo técnico sobre as condições dos edifícios residenciais e residenciais mistos”.

A inspeção predial é a grande aliada do síndico de uma edificação, sendo este o responsável pela contratação do profissional habilitado e capacitado para realizar a vistoria e elaborar um laudo de inspeção predial e a periodicidade de sua realização vai depender do estado de conservação e manutenção de cada edificação vistoriada. E só através dela é possível a criação de um plano de reparo e de manutenção predial, proporcionando aos moradores e usuários do condomínio, o prazer e o conforto de residirem em um edifício bem cuidado, seguro e administrado. Uma edificação “bem cuidada” é o segredo para uma boa e segura administração. Quer saber mais como seu condomínio pode se beneficiar? A Uiigo condomínios inteligentes é uma empresa de administração condominial completa e abrangente. Clique agora para saber mais. 

Bruna Terra Aquino Gonçalves

Advogada especialista em direito condominial

Gestora Condominial com formação pelo UNISECOVI

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